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Calúnia, Difamação ou Injúria?

O legislador pátrio, visando proteger um precioso bem jurídico das pessoas, que é a HONRA, capitulou no Código Penal, respectivamente, nos arts. 138, 139 e 140, como crimes deste naipe a calúnia, a difamação e a injúria.

Mas em que consistem tais crimes?

CALUNIAR é atribuir falsamente a alguém fato determinado e definido como crime. Exemplo: Quando “X” diz que “Y” furtou a televisão de “Z”, aquele comete crime de calúnia por ter atribuído, falsamente, à “Y”, o crime de furto da televisão do “Z”.

DIFAMAR, por sua vez, é imputar a alguém um fato concreto ofensivo a reputação desta. Exemplo: Comete crime de difamação aquele que afirma que o advogado “X” tem o costume de “perder todos os processos judiciais”. Ou seja a difamação é desacreditar alguém.

Por seu turno, INJURIAR, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, ou seja, atribuir qualidade negativa. Exemplo: Se “X” chama “Y” de rameira, bandida, charlatona, afigura-se a injúria.

Em suma, enquanto na calúnia se atribui, falsamente, determinado fato criminoso a alguém. Na difamação se atribui a alguém fato determinado que não é crime, mas desacredita a vítima. Já na injúria se profere palavras vagas e imprecisas (bandido, ladrão, etc).

No cotidiano é comum se ouvir pessoas prometendo “vou processar sicrano por calúnia, injúria e difamação”. Quando na realidade, tais crimes são distintos.

Sobre o autor

joseliberato escreveu 59 notícias.

4 Comentário

  • 06.10.2009 15:17, Luisa Alves disse:

    adorei a matéria. objetiva, numa liguagem simples e esclarecedora. quem dera nas salas de aulas fossem assim. muito boa.

    • 22.03.2010 12:32, ana disse:

      queria saber mais coisas sobre a injuria e difamação

      • 02.04.2011 13:40, Gislene disse:

        Gostaria de saber que tipo de processo poderia usar neste caso;

        Trabalho em equipe e sou chamada de sonsa, mentirosa e falsa, claro que falam nas minhas costas, já aconteceu de eu acabar de sair da sala de reunião e a profissional responsável pela equipe falar o seguinte cuidado com ela, ela é mentirosa, o que consigo fazer nesta situação, estou me sentindo a pior paessoa do mundo, pois sei que não sou nada disso, me sinto o tempo todo intimidada, sabotada. Tenho vontade de pedir á conta, mas percebi que é isso que querem que eu faça, já que não teêm motivo pra fazer.
        Não gostaria que ficasse registrado

        • 18.04.2011 13:03, Joselito disse:

          Boa tarde,Meu nome e joselito e trabalho em uma empresa de transportes como gerente de risco no dia 05/04/2011 tive uma roubo de carga na rua onde moro e fui comenta com um visinho. e falei para ele as caracteristica do veiculo esse meu vizinho falou para uma rapaz que tem um carro com as mesma caracteristica com o que roubo o carro ai o dono do carro veio me falar que iria na delegacia fazer um registro e isso gerou um processo de calunia e difamação o que devo fazer?

          (Obrigatório)
          (Obrigatório, Não será publicado)